No contexto da Administração Pública, a avaliação de desempenho representa um papel essencial no sucesso e no desenvolvimento das organizações. O SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública) é um instrumento que permite a monitorização eficaz e transparente do desempenho dos colaboradores, sendo fundamental para o alinhamento estratégico das instituições.

Atendendo à pertinência desta temática, preparamos uma ação de formação que tem como objetivo a sensibilização dos formandos – avaliadores e avaliados – para os procedimentos inerentes ao referido Sistema de Avaliação, com especial enfoque nas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro. De entre os temas a abordar, destacamos:

• Enquadramento Legislativo
• Princípios Gerais do SIADAP
• Ciclo Anual de Gestão na Lógica Integrada do SIADAP
• Subsistemas do SIADAP: SIADAP 1, SIADAP 2, SIADAP 3
• Intervenientes no Processo Avaliativo
• Fases do Processo de Avaliação
• Principais Alterações Introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 12/2024

Saiba mais sobre estes e muitos outros temas. Inscreva-se nesta ação, a realizar em formato on-line, e tire partido do conhecimento e experiência de um especialista, a nível nacional, na área do SIADAP.

   Dr. Paulo Dias Jorge

Licenciado em Direito e pós-graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente; Foi Diretor de Departamento nos Municípios de Mafra e Rio Maior e na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP). Atualmente, é técnico superior na DGAEP, no Departamento de Regimes Jurídicos de Emprego.

Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos, Assistentes Técnicos, Encarregados Operacionais, Avaliadores e Avaliados.

Sessão I: 13 de novembro
Sessão II: 14 de novembro
Horário: 09h30 às 12h30
Nota: Em cada sessão está previsto um intervalo de aproximadamente 10 minutos.

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1. Enquadramento legislativo

2. Princípios gerais

3. O ciclo anual de gestão na lógica integrada do SIADAP

4. Subsistemas do SIADAP – SIADAP 1, SIADAP 2, SIADAP 3:

• 4.1. SIADAP 1: A avaliação do desempenho dos serviços
• 4.2. SIADAP 2: A avaliação do desempenho dos dirigentes
• 4.3. SIADAP 3: A avaliação do desempenho dos trabalhadores

5. Os intervenientes no processo avaliativo

6. As fases do processo de avaliação:

• 6.1. Planeamento do processo
• 6.2. Controlo do cumprimento da contratualização dos parâmetros de
  avaliação
• 6.3. Autoavaliação e avaliação
• 6.4. Harmonização e validação/reconhecimento das propostas de
  avaliação
• 6.5. Reunião entre avaliador e avaliado
• 6.6. Apreciação pela comissão paritária
• 6.7. Homologação
• 6.8. Reclamação /impugnação
• 6.9. Monitorização/revisão de objetivos

7. As principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 12/2024, de 10 de janeiro, designadamente as que se reportam a:

• 7.1. Valorização e qualificação dos trabalhadores
• 7.2. Menções de avaliação
• 7.3. Percentagens de diferenciação de desempenho
• 7.4. Alterações de posicionamento remuneratório
• 7.5. Identificação das necessidades de formação e a sua ligação com a avaliação do desempenho
  

Programa PDF

Inscrição

Os interessados em participar nesta formação devem preencher o formulário de inscrição. Após a submissão do mesmo será contactado, de modo a proceder à conclusão da inscrição e respetivo pagamento. As inscrições devem ser efetuadas até 24 horas antes da realização da formação, ficando sujeitas a confirmação.

A participação é limitada aos formandos identificados no formulário de inscrição. Caso se verifique a presença/participação de terceiros, não devidamente inscritos, a organização reserva-se o direito de emitir e cobrar a fatura correspondente ao número adicional de participantes identificados.

Alteração

Em caso de necessidade de alteração, o pedido fica sujeito às datas e vagas disponíveis não havendo lugar ao reembolso de qualquer valor pago.

Cancelamento

O cancelamento da inscrição está sujeito à cobrança de uma taxa de 40% relativa a despesas administrativas.

Outras condições

A organização reserva-se no direito de não realizar a formação na data prevista, caso não seja alcançado um número mínimo de participantes.