A Revisão do CCP e a Integração da Inteligência Artificial: Inovação e Salvaguarda dos Princípios da Contratação Pública
Reserve já estas datas na sua agenda!
Brevemente divulgaremos os programas completos, mais oradores convidados e a abertura das inscrições
Porque deve participar
Num contexto de crescente exigência técnica, jurídica e operacional na Contratação Pública, a atualização de conhecimentos tornou-se essencial para todos os profissionais que intervêm nesta área.
Durante as Jornadas terá oportunidade de:
- Conhecer as mais recentes alterações legislativas e tendências da Contratação Pública
- Esclarecer dúvidas práticas com especialistas reconhecidos
- Partilhar experiências com profissionais de entidades públicas e privadas
- Reforçar competências fundamentais para uma atuação mais segura, eficiente e conforme com o enquadramento legal
Destinatários
Estas Jornadas destinam-se a:
- Dirigentes e técnicos da Administração Pública
- Responsáveis pelas áreas de contratação pública
- Gestores de contrato
- Juristas, advogados e consultores
- Técnicos de compras e aprovisionamento
- Consultores
- Empresas fornecedoras do Estado / Operadores Económicos
- Todos os profissionais com interesse na área da contratação pública
Quatro sessões de partilha de conhecimento,
debate e networking com especialistas
de referência nacional
Moderadores/ Especialistas Convidados
O painel de oradores continua a crescer, com a confirmação de novos especialistas de referência que serão anunciados em breve
Licínio Lopes Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), doutorado em Direito Administrativo e investigador do Instituto Jurídico da FDUC. Exerce funções de direção e coordenação em centros de investigação, revistas científicas e cursos de pós-graduação nas áreas do Direito Público, Regulação e Contratação Pública. Autor de diversas publicações científicas e participante na elaboração de diplomas legislativos em áreas como saúde, regulação pública e setor público empresarial.
Pedro Teixeira
Com 23 anos de experiência no desenvolvimento de trabalho jurídico em Autarquias Locais, caminhou nos últimos 8 anos no sentido da especialização na área da contratação pública, tendo assumido entre 2018 e 2023 as funções de Diretor do Departamento de Apoio à Contratação e às Entidades Participadas no Município do Porto. Possui duas pós-graduações e um mestrado subordinado ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”, sendo atualmente formador e consultor na área da Contratação Pública.
Sérgio Cunha
Com mais de 25 anos de experiência em cargos de liderança na Administração Pública, exerce atualmente funções como Diretor do Departamento de Apoio à Contratação e às Entidades Participadas da Câmara Municipal do Porto. É licenciado em Direito e em Administração Autárquica, contando com diversas pós-graduações e cursos de especialização nas áreas da Contratação Pública, Justiça Administrativa e Fiscal, Direito Tributário, Proteção de Dados e Contabilidade Pública.
Teresa Amorim
Licenciada em Engenharia Informática pelo Instituto Politécnico de Coimbra, é Diretora da Unidade de Consultoria da ANO. Conta com 14 anos de experiência em gestão de projetos de sistemas de informação e em consultoria funcional e estratégica, desenvolvida em diversos setores de atividade, com especial destaque para a Administração Pública e a Contratação Pública. Atualmente, encontra-se envolvida em projetos de Inteligência Artificial aplicados à transformação digital e à modernização das organizações.
Carlos Batalhão
Sócio Especialista da Dower Law Firm, da área de Direito Público, prestando assessoria a entidades públicas e privadas. É Advogado com inscrição desde 1994 e com título de Especialista em Direito Administrativo desde 23 de março de 2006. Professor em várias instituições de ensino superior, nomeadamente professor convidado de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, na Universidade Lusófona do Porto (ano letivo 2017/2018). Formador em várias instituições públicas e privadas. Tem ainda várias publicações na área do Direito Público.
Isabel Celeste da Fonseca
Doutorada em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é Diretora do Mestrado em Direito Administrativo e investigadora do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Integra os conselhos editoriais das revistas Cadernos de Justiça Administrativa e Questões Atuais de Direito Local. É autora de diversas publicações científicas nas áreas do Direito Administrativo, com especial destaque para a contratação pública, procedimento administrativo e organização administrativa.
João Pedro Oliveira
Licenciado em Matemática e Ciências da Computação pela Universidade do Minho, é Diretor da Unidade de Engenharia da ANO Software. Conta com 28 anos de experiência na gestão de equipas e projetos nas áreas de análise, conceção, arquitetura e desenvolvimento de sistemas de informação. Ao longo da sua carreira, participou em diversos projetos de modernização e transformação digital na Administração Pública. Atualmente, encontra-se envolvido em projetos de Inteligência Artificial aplicados a sistemas de informação, com destaque para as áreas da modernização administrativa, dos transportes e da Contratação Pública.
Pedro Fernández Sánchez
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado em Direito e sócio do departamento de Direito Público da SÉRVULO. É Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Público e membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa. Docente convidado em diversas instituições de ensino superior e entidades de formação, é autor de várias publicações nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, sendo ainda fundador e primeiro Diretor da Revista de Direito Administrativo.
Pedro Matias Pereira
Sócio e coordenador da área de Público e Urbanismo da Deloitte Legal TELLES, é Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde leciona Direito Administrativo e Contratos Públicos, e árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Mestre em Direito Administrativo e Doutorado em Direito Público, é investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), sendo também docente e orador em diversos cursos de pós-graduação, seminários e ações de formação nas áreas do Direito Público, Urbanismo e Contratação Pública.
Rui Vieira da Cunha
Licenciado em Direito e Filosofia, possui duas pós-graduações (em Medicina Legal e em Ensino) e encontra-se a concluir o doutoramento sobre a metafísica e a ética do conceito de pessoa, do problema da identidade pessoal e da tecnologia. Integrou a Unidade de Comunicação Científica do IBMC, agora i3s, no projeto europeu NERRI. Publicou vários artigos sobre aprimoramento humano, pessoalidade, identidade pessoal e tópicos relacionados e trabalha na interseção da filosofia e do direito. É docente na Universidade Católica do Porto e integra a Comissão de Ética do IPO-Porto e a Comissão de Ética e Conduta Responsável do i3s-Porto.
Vasco Moura Ramos
Advogado e Sócio da SRS Legal, integrando o Departamento de Direito Administrativo e Ambiente. É Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conta com mais de 25 anos de experiência em Direito Administrativo, com especial enfoque em contencioso administrativo, contratação pública, projetos e concessões, assessorando entidades públicas e privadas. Tem igualmente experiência em arbitragem, atuando como árbitro e representante de partes em litígios arbitrais. É autor de diversas publicações na área do Direito Público e orador regular em congressos e conferências da especialidade.
Locais
Ponta Delgada
MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
Sede – Ecoparque II, São Miguel
Rua Bento Dias Carreiro, 11
9500-794 – Ponta Delgada
São Miguel, Açores
Machico
Fórum Machico
Edifício Fórum
Praia de Machico
9200-108 Machico
Madeira
Porto
i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde
Auditório Mariano Gago
Rua Alfredo Allen 208
4200-135 Porto
Lisboa
Fundação Champalimaud
Sala de Seminários
Centro Champalimaud
Avenida Brasília
1400-038 Lisboa
