
Pública
Quatro sessões de partilha de conhecimento,
debate e networking com especialistas
de referência nacional
Reserve já estas datas na sua agenda!
Brevemente divulgaremos os programas, os oradores convidados e a abertura das inscrições
Ponta Delgada
08 de outubro
MUSAMI - Sede
Machico
15 de outubro
Fórum Machico
Porto
19 de outubro
i3S
Lisboa
30 e 31 de outubro
Fundação Champalimaud
Porque deve participar
Num contexto de crescente exigência técnica, jurídica e operacional na Contratação Pública, a atualização de conhecimentos tornou-se essencial para todos os profissionais que intervêm nesta área.
Durante as Jornadas terá oportunidade de:
- Conhecer as mais recentes alterações legislativas e tendências da Contratação Pública
- Esclarecer dúvidas práticas com especialistas reconhecidos
- Partilhar experiências com profissionais de entidades públicas e privadas
- Reforçar competências fundamentais para uma atuação mais segura, eficiente e conforme com o enquadramento legal
Destinatários
Estas Jornadas destinam-se a:
- Dirigentes e técnicos da Administração Pública
- Responsáveis pelas áreas de contratação pública
- Gestores de contrato
Juristas, advogados e consultores - Técnicos de compras e aprovisionamento
Consultores - Empresas fornecedoras do Estado / Operadores Económicos
- Todos os profissionais com interesse na área da contratação pública
Oradores
O painel de oradores continua a crescer, com a confirmação de novos especialistas de referência que serão anunciados em breve

Carlos Batalhão
Sócio Especialista da Dower Law Firm, da área de Direito Público, prestando assessoria a entidades públicas e privadas. É Advogado com inscrição desde 1994 e com título de Especialista em Direito Administrativo desde 23 de março de 2006. Professor em várias instituições de ensino superior, nomeadamente professor convidado de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, na Universidade Lusófona do Porto (ano letivo 2017/2018). Formador em várias instituições públicas e privadas. Tem ainda várias publicações na área do Direito Público.

Licínio Lopes Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), doutorado em Direito Administrativo e investigador do Instituto Jurídico da FDUC. Exerce funções de direção e coordenação em centros de investigação, revistas científicas e cursos de pós-graduação nas áreas do Direito Público, Regulação e Contratação Pública. Autor de diversas publicações científicas e participante na elaboração de diplomas legislativos em áreas como saúde, regulação pública e setor público empresarial.

Pedro Teixeira
Com 23 anos de experiência no desenvolvimento de trabalho jurídico em Autarquias Locais, caminhou nos últimos 8 anos no sentido da especialização na área da contratação pública, tendo assumido entre 2018 e 2023 as funções de Diretor do Departamento de Apoio à Contratação e às Entidades Participadas no Município do Porto. Possui duas pós-graduações e um mestrado subordinado ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”, sendo atualmente formador e consultor na área da Contratação Pública.

Vasco Moura Ramos
Advogado e Sócio da SRS Legal, integrando o Departamento de Direito Administrativo e Ambiente. É Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conta com mais de 25 anos de experiência em Direito Administrativo, com especial enfoque em contencioso administrativo, contratação pública, projetos e concessões, assessorando entidades públicas e privadas. Tem igualmente experiência em arbitragem, atuando como árbitro e representante de partes em litígios arbitrais. É autor de diversas publicações na área do Direito Público e orador regular em congressos e conferências da especialidade.
Locais
Ponta Delgada
MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
Sede – Ecoparque II, São Miguel
Rua Bento Dias Carreiro, 11
9500-794 – Ponta Delgada
São Miguel, Açores
Machico
Fórum Machico
Edifício Fórum
Praia de Machico
9200-108 Machico
Madeira
Porto
i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde
Auditório Mariano Gago
Rua Alfredo Allen 208
4200-135 Porto
Lisboa
Fundação Champalimaud
Sala de Seminários
Centro Champalimaud
Avenida de Brasília
1400-038 Lisboa