A Revisão do CCP e a Integração da Inteligência Artificial: Inovação e Salvaguarda dos Princípios da Contratação Pública
Reserve na sua agenda!
Inscreva-se já e garanta o seu lugar – as vagas são limitadas!
Porque deve participar
Num contexto de crescente exigência técnica, jurídica e operacional na Contratação Pública, a atualização de conhecimentos tornou-se essencial para todos os profissionais que intervêm nesta área.
Durante as Jornadas terá oportunidade de:
- Conhecer as mais recentes alterações legislativas e tendências da Contratação Pública
- Esclarecer dúvidas práticas com especialistas reconhecidos
- Partilhar experiências com profissionais de entidades públicas e privadas
- Reforçar competências fundamentais para uma atuação mais segura, eficiente e conforme com o enquadramento legal
Destinatários
Estas Jornadas destinam-se a:
- Dirigentes e técnicos da Administração Pública
- Responsáveis pelas áreas de contratação pública
- Gestores de contrato
- Juristas, advogados e consultores
- Técnicos de compras e aprovisionamento
- Consultores
- Empresas fornecedoras do Estado / Operadores Económicos
- Todos os profissionais com interesse na área da contratação pública
Quatro sessões de partilha de conhecimento,
debate e networking com especialistas
de referência nacional
Moderadores/ Especialistas Convidados
O painel de oradores continua a crescer, com a confirmação de novos especialistas de referência que serão anunciados em breve
Licínio Lopes Martins
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), doutorado em Direito Administrativo e investigador do Instituto Jurídico da FDUC. Foi membro do Conselho Superior da Magistratura e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Exerce funções de direção e coordenação em centros de investigação, revistas científicas e cursos de pós-graduação nas áreas do Direito Público, Regulação e Contratação Pública. Autor de diversas publicações científicas e participante na elaboração de diplomas legislativos em áreas como saúde, regulação pública e setor público empresarial.
Pedro Teixeira
Com 23 anos de experiência no desenvolvimento de trabalho jurídico em Autarquias Locais, caminhou nos últimos 8 anos no sentido da especialização na área da contratação pública, tendo assumido entre 2018 e 2023 as funções de Diretor do Departamento de Apoio à Contratação e às Entidades Participadas no Município do Porto. Possui duas pós-graduações e um mestrado subordinado ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”, sendo atualmente formador e consultor na área da Contratação Pública.
Pedro Fernández Sánchez
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado em Direito e sócio do departamento de Direito Público da SÉRVULO. É Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Público e membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Universidade de Lisboa. Docente convidado em diversas instituições de ensino superior e entidades de formação, é autor de várias publicações nas áreas do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, sendo ainda fundador e primeiro Diretor da Revista de Direito Administrativo.
Filomena Vieira
Advogada e consultora, com mais de 30 anos de experiência em Direito Administrativo e Contratação Pública, assessorando entidades públicas e privadas em Portugal e no contexto de projetos e iniciativas europeias. É fundadora e Managing Partner da Vieira Procurement Legal Services, desenvolvendo a sua atividade com especial enfoque em contratação pública, contratação de inovação, transformação digital, contratação transfronteiriça e conjunta, com experiência nos setores tecnológico, da justiça, saúde, segurança e defesa. Tem igualmente atuado como perita e consultora em iniciativas europeias nestes domínios. É especialista nacional da EAFIP e integrou o Expert Group on Innovation Procurement da Comissão Europeia. Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e Mestre em Direito Administrativo pela ULisboa, é colaboradora do Observatório de Contratación Pública, e doutoranda em Direito na Universidade de Múrcia, onde integra, como investigadora, o grupo iDerTec.
Bernardo Azevedo
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, desenvolve a sua atividade nas áreas do direito administrativo e da contratação pública. Atualmente, desenvolve a sua atividade profissional de advocacia na KPMG Law, na qualidade de Partner e responsável pelo Departamento de Direito Público. Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais entre 2008 e 2013 e integrou, entre 2008 e junho de 2026, a equipa de Direito Administrativo e Contratação Pública da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.
Carlos Batalhão
Sócio Especialista da Dower Law Firm, da área de Direito Público, prestando assessoria a entidades públicas e privadas. É Advogado com inscrição desde 1994 e com título de Especialista em Direito Administrativo desde 23 de março de 2006. Professor em várias instituições de ensino superior, nomeadamente professor convidado de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, na Universidade Lusófona do Porto (ano letivo 2017/2018). Formador em várias instituições públicas e privadas. Tem ainda várias publicações na área do Direito Público.
Cristina Maria Caldeira
Doutorada em Direito e investigadora na área da Propriedade Intelectual e da Proteção de Dados, é Encarregada de Proteção de Dados do Município de Lisboa e docente universitária. Foi Adjunta da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (2015-2018), tendo igualmente participado na elaboração de diplomas legais, incluindo a proposta de lei portuguesa de proteção de dados pessoais. É autora de diversas publicações científicas e especialista em proteção de dados, inteligência artificial e regulação, áreas em que desenvolve atividade de investigação, consultoria e formação.
Sérgio Cunha
Com mais de 25 anos de experiência em cargos de liderança na Administração Pública, exerce atualmente o cargo de Administrador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), tendo anteriormente sido Diretor do Departamento de Apoio à Contratação e às Entidades Participadas da Câmara Municipal do Porto. É licenciado em Direito e em Administração Autárquica, contando com diversas pós-graduações e cursos de especialização nas áreas da Contratação Pública, Justiça Administrativa e Fiscal, Direito Tributário, Proteção de Dados e Contabilidade Pública.
Isabel Celeste da Fonseca
Doutorada em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é Diretora do Mestrado em Direito Administrativo e investigadora do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho. Integra os conselhos editoriais das revistas Cadernos de Justiça Administrativa e Questões Atuais de Direito Local. É autora de diversas publicações científicas nas áreas do Direito Administrativo, com especial destaque para a contratação pública, procedimento administrativo e organização administrativa.
Vasco Moura Ramos
Advogado e Sócio da SRS Legal, integrando o Departamento de Direito Administrativo e Ambiente. É Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conta com mais de 25 anos de experiência em Direito Administrativo, com especial enfoque em contencioso administrativo, contratação pública, projetos e concessões, assessorando entidades públicas e privadas. Tem igualmente experiência em arbitragem, atuando como árbitro e representante de partes em litígios arbitrais. É autor de diversas publicações na área do Direito Público e orador regular em congressos e conferências da especialidade.
Luís Paulo Reis
Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da FEUP e Diretor do LIACC – Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência de Computadores. Especialista em Inteligência Artificial, Aprendizagem Automática, Robótica e Ciência de Dados, exerce funções de direção e coordenação de programas de ensino e investigação. Investigador principal de diversos projetos nacionais e europeus, é autor de numerosas publicações científicas e reconhecido internacionalmente pelo seu contributo para a investigação e inovação na área da Inteligência Artificial.
Paulo Linhares Dias
Doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é advogado e sócio coordenador da área de Direito Público da BPLD & Associados. É Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Investigador Integrado do Instituto Jurídico e árbitro em matéria de contratação pública. Desenvolve atividade como formador e consultor nas áreas do Direito Administrativo e da contratação pública, sendo autor de diversos livros, capítulos de livros e artigos científicos no domínio do Direito Público. Integra ainda júris de provas de mestrado e doutoramento, em Portugal e no estrangeiro.
Ana Toste
Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Aberta, possui 48 anos de experiência na Administração Pública, onde exerceu funções de apoio a membros do Governo Regional dos Açores, ao Presidente do Conselho de Administração da SATA Air Açores e ao Deputado dos Açores no Parlamento Europeu. Especializou-se na área da Contratação Pública em 2006, tendo concluído, em 2009, o 1.º Diploma de Especialização em Compras e Contratação Pública do INA. Atualmente, é consultora e formadora independente nesta área, colaborando com diversas entidades, nomeadamente IPSS e Juntas de Freguesia.
Pedro Matias Pereira
Sócio e coordenador da área de Público e Urbanismo da Deloitte Legal TELLES, é Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde leciona Direito Administrativo e Contratos Públicos, e árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Mestre em Direito Administrativo e Doutorado em Direito Público, é investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e membro Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), sendo também docente e orador em diversos cursos de pós-graduação, seminários e ações de formação nas áreas do Direito Público, Urbanismo e Contratação Pública.
Rui Vieira da Cunha
Licenciado em Direito e Filosofia, possui duas pós-graduações (em Medicina Legal e em Ensino) e encontra-se a concluir o doutoramento sobre a metafísica e a ética do conceito de pessoa, do problema da identidade pessoal e da tecnologia. Integrou a Unidade de Comunicação Científica do IBMC, agora i3s, no projeto europeu NERRI. Publicou vários artigos sobre aprimoramento humano, pessoalidade, identidade pessoal e tópicos relacionados e trabalha na interseção da filosofia e do direito. É docente na Universidade Católica do Porto e integra a Comissão de Ética do IPO-Porto e a Comissão de Ética e Conduta Responsável do i3s-Porto.
Teresa Pacheco
Licenciada em Informática de Gestão pela Universidade Portucalense e com Executive Master Business Administration pelo Espaço Atlântico Formação Financeira, em parceria com o Institute Français de Gestion, conta com 24 anos de experiência na direção do Departamento de Software e Serviços da ANO, abrangendo as áreas de engenharia e desenvolvimento, consultoria e suporte técnico. Ao longo da sua carreira, tem dirigido e gerido projetos de grande dimensão na área das Tecnologias de Informação, com particular enfoque na modernização e transformação digital da Administração Pública.
Teresa Amorim
Licenciada em Engenharia Informática pelo Instituto Politécnico de Coimbra, é Diretora da Unidade de Consultoria da ANO. Conta com 14 anos de experiência em gestão de projetos de sistemas de informação e em consultoria funcional e estratégica, desenvolvida em diversos setores de atividade, com especial destaque para a Administração Pública e a Contratação Pública. Atualmente, encontra-se envolvida em projetos de Inteligência Artificial aplicados à transformação digital e à modernização das organizações.
João Pedro Oliveira
Licenciado em Matemática e Ciências da Computação pela Universidade do Minho, é Diretor da Unidade de Engenharia da ANO Software. Conta com 28 anos de experiência na gestão de equipas e projetos nas áreas de análise, conceção, arquitetura e desenvolvimento de sistemas de informação. Ao longo da sua carreira, participou em diversos projetos de modernização e transformação digital na Administração Pública. Atualmente, encontra-se envolvido em projetos de Inteligência Artificial aplicados a sistemas de informação, com destaque para as áreas da modernização administrativa, dos transportes e da Contratação Pública.
Locais
Ponta Delgada
MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente, EIM, SA
Sede – Ecoparque II, São Miguel
Rua Bento Dias Carreiro, 11
9500-794 – Ponta Delgada
São Miguel, Açores
Machico
Fórum Machico
Edifício Fórum
Praia de Machico
9200-108 Machico
Madeira
Porto
i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde
Auditório Mariano Gago
Rua Alfredo Allen 208
4200-135 Porto
Lisboa
Fundação Champalimaud
Sala de Seminários
Centro Champalimaud
Avenida Brasília
1400-038 Lisboa
