Melhorar estratégias institucionais com vista a garantir a integridade organizacional. Prevenir e combater riscos de irregularidades, ilegalidades ou ilicitudes.

  Patrick de Pitta Simões

Formador certificado (CCP e E-formador). Coordenador Científico do Combate à Corrupção do Gabinete de Estudos da Associação de Trabalhadores da Administração Local (ATAM). Perito da Comissão Técnica (CT213), da Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), que traduziu a ISO 37002 Whistleblowing Management System. Docente convidado em cursos de pós-graduação ou de especialização, nas áreas de Direito Público, Compliance, Auditoria e Sistemas de Segurança. Investigador pelo Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Nova School of Law. Membro do Nova Compliance Lab. Investigador associado do Nova Green Lab. Membro do Nova Knowledge Centre for Data-Driven Law. Membro do Observatório de Economia e Gestão da Fraude (OBEGEF). Autor nas áreas de Governance, Accountability & Compliance, com destaque para o Whistleblowing System, Legística (feitura das leis e regulamentos), Supervisão (Controlo Interno e Auditoria) e Segurança (Proteção de Dados e Cibersegurança).

Perito convidado para participar no painel 6, sobre Accounting and auditing, e painel 16, sobre Whistleblower reporting and protection, da Fase 4 da avaliação de Portugal no quadro do Grupo de Trabalho da OCDE sobre Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais (Working Group on Bribery – WGB). 

Árbitro em matéria de Direito Administrativo, pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD).

 Sector público, privado e social, incluindo banca e seguros: dirigentes, técnicos superiores, chefias administrativas e outros trabalhadores com funções de auditoria e controlo interno; contabilistas, revisores oficiais de contas, agentes imobiliários, quadros bancários e profissionais de seguros.

Horário: 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

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1. Enquadramento geral

2. Objeto e definições

3. Âmbito de aplicação:

• a) Entidades financeiras
• b) Entidades não financeiras
• c) Entidades equiparadas a entidades obrigadas
• d) Conservadores e oficiais dos registos

4. Avaliação nacional de risco e garantias em matéria de dados pessoais

5. Limites à utilização de numerário

6. Deveres gerais:

• a) Deveres preventivos
• b) Dever de controlo

7. Deveres específicos das entidades financeiras

8. Deveres específicos das entidades não financeiras

9. Sistema de controlo interno

10. Responsabilidade do órgão de administração

11. Gestão de risco

12. Responsável pelo cumprimento normativo

13. Avaliação da eficácia

14. Procedimentos e sistemas de informação em geral e específicos

15. Relações de grupo e estabelecimentos no estrangeiro

16. Beneficiários efetivos

17. Medidas restritivas, simplificadas e reforçadas

18. Obrigação de atualização

19. Execução por terceiros

20. Proteção e tratamento de dados pelas entidades obrigadas

21. Autoridades competentes

22. Denúncia e comunicação de irregularidades

23. Informação e dados estatísticos

Programa PDF

Inscrição

Os interessados em participar nesta formação devem preencher o formulário de inscrição. Após a submissão do mesmo será contactado, de modo a proceder à conclusão da inscrição e respetivo pagamento. As inscrições devem ser efetuadas até 24 horas antes da realização da formação, ficando sujeitas a confirmação.

A participação é limitada aos formandos identificados no formulário de inscrição. Caso se verifique a presença/participação de terceiros, não devidamente inscritos, a organização reserva-se no direito de emitir e cobrar a fatura correspondente ao número adicional de participantes identificados.

Alteração

Em caso de necessidade de alteração, o pedido fica sujeito às datas e vagas disponíveis não havendo lugar ao reembolso de qualquer valor pago.

Cancelamento

O cancelamento da inscrição está sujeito à cobrança de uma taxa de 40% relativa a despesas administrativas.

Outras condições

A organização reserva-se no direito de não realizar a formação na data prevista, caso não seja alcançado um número mínimo de participantes.