A crescente relevância da contratação pública estratégica tem vindo a afirmar-se como um instrumento fundamental para a prossecução de políticas públicas, permitindo integrar preocupações económicas, sociais, ambientais e de inovação nos procedimentos de contratação.

Atendendo à pertinência desta temática, preparamos uma ação de formação que abordará, sob um ponto de vista prático, a forma como a contratação pública pode ser utilizada de forma estratégica, alinhando-se com objetivos de desenvolvimento sustentável e inovação. De entre os temas a abordar, destacamos:

• A importância da contratação pública estratégica no contexto atual
• As políticas e diretrizes da União Europeia no domínio da contratação com políticas horizontais
• O princípio da sustentabilidade: relação e compatibilização com os demais princípios do CCP
• O impacto da Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023 na introdução de critérios ecológicos
• O catálogo de critérios ecológicos
• A preparação das peças do procedimento em conformidade com as políticas horizontais

Saiba mais sobre estes e muitos outros temas. Inscreva-se nesta ação, a realizar em formato on-line, e desenvolva competências essenciais para alinhar os contratos públicos com as exigências atuais e futuras.

  Dra. Ana Filipa Urbano

Sócia na Dower Law Firm, atuando maioritariamente nas áreas de Administrativo, Direito Público e Contratação Pública, prestando assessoria a entidades públicas e privadas. Formadora na área do Direito Público, conta também com publicações na área.

Dirigentes, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e profissionais da área da Contratação Pública.

1. Introdução geral: enquadramento da contratação pública estratégica e a sua relevância atual
2. Políticas e diretrizes da União Europeia no domínio da contratação com políticas horizontais
3. O princípio da sustentabilidade: relação e compatibilização com os demais princípios do CCP
4. Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023: introdução dos critérios ecológicos
5. Catálogo de critérios ecológicos
6. Preparação das peças do procedimento em conformidade com as políticas horizontais

Nota: Está previsto um intervalo de aproximadamente 15 minutos.

Programa PDF

Inscrição

Os interessados em participar nesta formação devem preencher o formulário de inscrição. Após a submissão do mesmo será contactado, de modo a proceder à conclusão da inscrição e respetivo pagamento. As inscrições devem ser efetuadas até 24 horas antes da realização da formação, ficando sujeitas a confirmação.

A participação é limitada aos formandos identificados no formulário de inscrição. Caso se verifique a presença/participação de terceiros, não devidamente inscritos, a organização reserva-se o direito de emitir e cobrar a fatura correspondente ao número adicional de participantes identificados.

Alteração

Em caso de necessidade de alteração, o pedido fica sujeito às datas e vagas disponíveis não havendo lugar ao reembolso de qualquer valor pago.

Cancelamento

O cancelamento da inscrição está sujeito à cobrança de uma taxa de 40% relativa a despesas administrativas.

Outras condições

A organização reserva-se no direito de não realizar a formação na data prevista, caso não seja alcançado um número mínimo de participantes.