• Compreender a importância da contratação pública estratégica
• Enquadrar a contratação pública como instrumento de políticas públicas
• Integrar critérios económicos, sociais, ambientais e de inovação nos procedimentos de contratação
• Conhecer o enquadramento legal e europeu da contratação pública estratégica
• Desenvolver competências para alinhar os contratos públicos com objetivos de desenvolvimento sustentável e inovação

  Dra. Ana Filipa Urbano

Sócia na Dower Law Firm, atuando maioritariamente nas áreas de Administrativo, Direito Público e Contratação Pública, prestando assessoria a entidades públicas e privadas. Formadora na área do Direito Público, conta também com publicações na área.

Dirigentes, Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e profissionais da área da Contratação Pública.

1. Introdução geral: enquadramento da contratação pública estratégica e a sua relevância atual
2. Políticas e diretrizes da União Europeia no domínio da contratação com políticas horizontais
3. O princípio da sustentabilidade: relação e compatibilização com os demais princípios do CCP
4. Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023: introdução dos critérios ecológicos
5. Catálogo de critérios ecológicos
6. Preparação das peças do procedimento em conformidade com as políticas horizontais

Nota: Está previsto um intervalo de aproximadamente 15 minutos.

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Inscrição

Os interessados em participar nesta formação devem preencher o formulário de inscrição. Após a submissão do mesmo será contactado, de modo a proceder à conclusão da inscrição e respetivo pagamento. As inscrições devem ser efetuadas até 24 horas antes da realização da formação, ficando sujeitas a confirmação.

A participação é limitada aos formandos identificados no formulário de inscrição. Caso se verifique a presença/participação de terceiros, não devidamente inscritos, a organização reserva-se o direito de emitir e cobrar a fatura correspondente ao número adicional de participantes identificados.

Alteração

Em caso de necessidade de alteração, o pedido fica sujeito às datas e vagas disponíveis não havendo lugar ao reembolso de qualquer valor pago.

Cancelamento

O cancelamento da inscrição está sujeito à cobrança de uma taxa de 40% relativa a despesas administrativas.

Outras condições

A organização reserva-se no direito de não realizar a formação na data prevista, caso não seja alcançado um número mínimo de participantes.