O contrato de empreitada de obras públicas revela-se essencial para a prossecução do interesse público, bem como para a atividade de muitos fornecedores do Estado. Associado a grandes e complexos projetos, este contrato implica, em geral, avultados investimentos financeiros públicos.

Atendendo às especificidades e dinâmica própria deste contrato, preparamos uma ação de formação que visa dotar os participantes com os conhecimentos práticos relativos às principais características do processo de formação de um contrato de empreitadas de obras públicas, bem como das diversas fases da execução desse tipo de contrato. De entre os temas a abordar, destacamos:

• Os tipos de procedimento aplicáveis à formação de contratos de empreitadas de obras públicas;
• As especificações dos processos de formação de contratos de empreitadas de obras públicas;
• As peças do procedimento e o projeto de execução;
• As diversas fases da execução de um contrato de empreitada.

Saiba mais sobre estes e muitos outros temas. Inscreva-se nesta ação, a realizar em formato on-line, e tire proveito do conhecimento e experiência de um especialista, a nível nacional, em Contratação Pública. Um contrato de empreitadas de obras públicas bem elaborado é “meio caminho andado” para uma boa e eficiente execução da obra pública.

Dr. Pedro Teixeira

Com 23 anos de experiência no desenvolvimento de trabalho jurídico em Autarquias Locais, caminhou nos últimos 8 anos no sentido da especialização na área da contratação pública, tendo assumido entre 2018 e 2023 as funções de Diretor do Departamento de Apoio à Contratação e às Entidades Participadas no Município do Porto.
Possui duas pós-graduações e um mestrado subordinado ao tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”, sendo atualmente formador e consultor na área da Contratação Pública.

Esta ação de formação destina-se a entidades públicas e privadas sujeitas ao regime do Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como a qualquer potencial interessado que pretenda desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.

Programa em breve.

Inscrição

Os interessados em participar nesta formação devem preencher o formulário de inscrição. Após a submissão do mesmo será contactado, de modo a proceder à conclusão da inscrição e respetivo pagamento. As inscrições devem ser efetuadas até 24 horas antes da realização da formação, ficando sujeitas a confirmação.

A participação é limitada aos formandos identificados no formulário de inscrição. Caso se verifique a presença/participação de terceiros, não devidamente inscritos, a organização reserva-se o direito de emitir e cobrar a fatura correspondente ao número adicional de participantes identificados.

Alteração

Em caso de necessidade de alteração, o pedido fica sujeito às datas e vagas disponíveis não havendo lugar ao reembolso de qualquer valor pago.

Cancelamento

O cancelamento da inscrição está sujeito à cobrança de uma taxa de 40% relativa a despesas administrativas.

Outras condições

A organização reserva-se no direito de não realizar a formação na data prevista, caso não seja alcançado um número mínimo de participantes.