Atendendo à conjuntura económica desfavorável que estamos a vivenciar, especialmente induzida pela Guerra na Ucrânia, pela crise energética e pela pandemia, o mercado apresenta uma grande instabilidade com a consequente subida acentuada do preço das matérias primas. Em resultado poderá estar em causa a boa execução dos contratos em curso e, no limite, a inviabilização dos mesmos.

Neste alinhamento é agora premente a reavaliação e a revisão dos preços dos contratos públicos, de forma a assegurar o equilíbrio económico-financeiro do contrato.

Por tudo isto, propomos a participação nesta ação de formação que, pretende dotar os participantes com os conhecimentos essenciais e boas práticas sobre esta temática. 

Esta ação de formação analisa este tema na perspetiva do comprador (Entidade Adjudicante) e na perspetiva do vendedor (Operador Económico). De entre os temas a abordar, destacamos:

• A reposição do equilíbrio do contrato;
• Cláusulas contratuais de revisão;
• Métodos de revisão de preços;
• Desvios de prazo – situações de avanço e/ou atraso no cumprimento do plano de pagamentos;
• Adiantamentos de revisão de preços por fórmula – a correção das fórmulas de revisão face ao pagamento de adiantamentos;
• Impacto da revisão de preços nos trabalhos complementares e trabalhos a menos.

Saiba mais sobre estes e muitos outros temas, participando nesta ação de formação cujo principal objetivo é proporcionar aos formandos um conhecimento mais alargado no âmbito do regime de revisão de preços.

Não perca esta oportunidade! Inscreva-se e tire partido da experiência e do conhecimento de um especialista de renome, a nível nacional, em Contratação Pública.

  Dr. Pedro Teixeira

Licenciado e mestre em Direito, tendo inclusive defendido tese com o tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”, é diretor do Departamento Municipal de Apoio à Contratação no Município do Porto e formador especializado na área da Contratação Pública.

Esta ação de formação destina-se a entidades públicas e privadas sujeitas ao regime do Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como a qualquer potencial interessado que pretenda desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.

Sessão I – 2 de junho

16h45 Boas Vindas

17h00 Início dos trabalhos

1. Enquadramento legal

2. A reposição do equilíbrio do contrato

• Prorrogação do prazo
• Revisão de preços (ordinária e extraordinária);
• Assunção, pelo contraente público, do pagamento do valor correspondente ao
  decréscimo de receitas esperadas ou agravamento dos encargos.

19h00 Fim dos trabalhos

Sessão II – 3 de junho

16h45 Boas Vindas

17h00 Início dos trabalhos

5. Métodos de revisão de preços

• Fórmula;
• Garantia de custos
• Fórmula e garantia de custos.

Inscrição

Os interessados em participar nesta formação devem preencher o formulário de inscrição. Após a submissão do mesmo será contactado, de modo a proceder à conclusão da inscrição e respetivo pagamento. As inscrições devem ser efetuadas até 24 horas antes da realização da formação, ficando sujeitas a confirmação.

Alteração

Em caso de necessidade de alteração, o pedido fica sujeito às datas e vagas disponíveis não havendo lugar ao reembolso de qualquer valor pago.

Cancelamento

O cancelamento da inscrição está sujeito à cobrança de uma taxa de 40% relativa a despesas administrativas.

Outras condições

A organização reserva-se no direito de não realizar a formação na data prevista, caso não seja alcançado um número mínimo de participantes.