Fruto da conjuntura económica desfavorável que vivenciamos, especialmente induzida pela Guerra na Ucrânia, pela crise energética e pela pandemia, o mercado apresenta uma grande instabilidade com a consequente subida acentuada do preço das matérias primas. Como consequência poderá estar em causa a boa execução dos contratos em curso e, no limite, a inviabilização dos mesmos. Neste alinhamento é premente a reavaliação e a revisão dos preços dos contratos públicos, de forma a assegurar o equilíbrio económico-financeiro do contrato.

Por tudo isto, propomos a participação nesta ação de formação que se encontra estruturada em 2 módulos: teórico e prático.

O módulo teórico, inteiramente dedicado ao enquadramento jurídico de suporte ao reequilíbrio financeiro de bens e serviços e revisão de preços de empreitadas, será ministrado por um jurista de referência nesta matéria.

O módulo prático, ministrado por um engenheiro civil, será dedicado à aplicação prática das regras de reequilíbrio financeiro dos contratos e de revisão de preços nas empreitadas, a área mais complexa da contratação pública, fortemente afetadas pelo aumento abrupto dos custos de matérias, mão de obra e equipamentos. Este módulo permitirá aos participantes a consolidação dos conhecimentos adquiridos através de casos práticos.

Inscreva-se nesta ação, a realizar em formato on-line, e tire partido da experiência e do conhecimento de dois especialistas de renome, a nível nacional e internacional, nesta matéria.

Eng.º Hugo Fonseca

Licenciado em Engenharia Civil e mestre em Engenharia Civil e em Construction Law and Arbitration. Ao longo da sua carreira desempenhou funções de liderança, tanto em empreiteiros como em consultores de gestão de projeto e engenharia, e geriu projetos e construções desde alguns milhões de euros até mil milhões de euros. Fundou, e é diretor da ADEPT, onde é o responsável pelos serviços de Gestão Contratual, Preparação e Gestão de Reclamações, Mitigação e Resolução de Conflitos. É FIDIC Certified Adjudicator, Membro Sénior da Ordem dos Engenheiros e Membro do Chartered Institute of Arbitrators.

  Dr. Pedro Teixeira

Licenciado e mestre em Direito, tendo inclusive defendido tese com o tema “As Empreitadas de Obras Públicas no Novo Código dos Contratos Públicos”, é diretor do Departamento Municipal de Apoio à Contratação no Município do Porto e formador especializado na área da Contratação Pública.

Esta ação de formação destina-se a entidades públicas e privadas sujeitas ao regime do Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como a qualquer potencial interessado que pretenda desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.

MÓDULO TEÓRICO

Sessão I – 15 de fevereiro

16h45 Boas Vindas

Sessão II – 16 de fevereiro

16h45 Boas Vindas

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MÓDULO PRÁTICO

17 de fevereiro

14h15 Boas Vindas

Inscrição

Os interessados em participar nesta formação devem preencher o formulário de inscrição. Após a submissão do mesmo será contactado, de modo a proceder à conclusão da inscrição e respetivo pagamento. As inscrições devem ser efetuadas até 24 horas antes da realização da formação, ficando sujeitas a confirmação.

Alteração

Em caso de necessidade de alteração, o pedido fica sujeito às datas e vagas disponíveis não havendo lugar ao reembolso de qualquer valor pago.

Cancelamento

O cancelamento da inscrição está sujeito à cobrança de uma taxa de 40% relativa a despesas administrativas.

Outras condições

A organização reserva-se no direito de não realizar a formação na data prevista, caso não seja alcançado um número mínimo de participantes.