Destinada a todos os fornecedores da Área das Empreitadas, esta ação de formação tem como principal objetivo capacitar os formandos para uma correta análise e resposta aos procedimentos desta área, tão particular, do Setor Público.

Atendendo à pertinência desta temática, e tendo em conta que os procedimentos da área das Empreitadas são dos mais complexos que existem em Contratação Pública, propomos a participação na ação de formação que estamos a promover.

Com uma forte componente prática esta ação de formação irá dissecar um procedimento do tipo Concurso Público, aplicando os conhecimentos jurídicos e comerciais imprescindíveis para o sucesso das suas propostas. 

  Dra. Maria Luísa Moreira

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 1994, com experiência profissional comprovada e consolidada na área do Direito Administrativo, com particular incidência em Contratação Pública/Código dos Contratos Públicos nos últimos 15 anos, junto de diversas entidades públicas e privadas e com prática forense e causídica, consultoria jurídica e experiência formativa na mesma área.

Esta ação de formação destina-se a entidades privadas na área das empreitadas, sujeitas ao regime do Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como a qualquer potencial interessado que pretenda desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.

9h00 Boas Vindas

9h30 Início dos Trabalhos

CASO PRÁTICO – CONCURSO PÚBLICO

1. Identificação dos Documentos do Procedimento

2. Dissecação/ Análise das Peças Processuais

• Programa de concurso 
• Caderno de encargos 
• Anexos (mapa de quantidades/ itens, entre outros)

3. Construção da Proposta

• Documentos de proposta
• Preço anormalmente baixo 
• Critério de Adjudicação 
• Condições de pagamento 
• Causas de exclusão

4. Documentos de Habilitação

5. Caução

6. Contrato

13h00 Fim dos Trabalhos

Programa PDF

Inscrição

Os interessados em participar nesta formação devem preencher o formulário de inscrição. Após a submissão do mesmo será contactado, de modo a proceder à conclusão da inscrição e respetivo pagamento. As inscrições devem ser efetuadas até 24 horas antes da realização da formação, ficando sujeitas a confirmação.

Alteração

Em caso de necessidade de alteração, o pedido fica sujeito às datas e vagas disponíveis não havendo lugar ao reembolso de qualquer valor pago.

Cancelamento

O cancelamento da inscrição está sujeito à cobrança de uma taxa de 40% relativa a despesas administrativas.

Outras condições

A organização reserva-se no direito de não realizar a formação na data prevista, caso não seja alcançado um número mínimo de participantes.